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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA AGRO SOL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE VÁLVULAS INDUSTRIAL E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
715/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N° 1.372/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
714/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N° 894/2010, DE 15 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
713/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N° 1.112/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
712/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO, POR MEIO DA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RESGATE E EDIFICAÇÃO HUMANA DE TARUMÃ – ACREDIHTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
711/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ATACADÃO DA CONSTRUÇÃO DE TARUMÃ EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
710/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.130/2014, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
709/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
11/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
708/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
18/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
707/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.227/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
706/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
705/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.226/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
704/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.227/2016, D 26 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
703/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.226/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
702/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
701/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado