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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 09/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
08/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
730/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 10/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
08/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
729/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 11/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
08/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
728/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 12/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
08/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
727/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 16/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
08/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
726/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
725/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TÍTULO DA DÍVIDA AGRÁRIA CUSTODIADOS NO BANCO DO BRASIL S.A. DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
724/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO, POR MEIO DA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RESGATE E EDIFICAÇÃO HUMANA DE TARUMÃ – ACREDIHTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
06/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
723/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA AGRO SOL COMÉRCIO, MANUTENÇÃO DE VÁLVULAS INDUSTRIAL E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
722/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N° 1.112/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
721/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N° 1.372/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
720/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMA, A EMPRESA ATACADÃO DA CONSTRUÇÃO DE TARUMÃ EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
719/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N° 894/2010, DE 15 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
718/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.130/2014, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
717/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA CUSTODIADOS NO BANO DO BRASIL S.A. E DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
716/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado