Parecer Constituição, Justiça e Redação Nº 21/2024
Ementa/Assunto
FOLHA DE PARECER
Parecer: 021/2024
Competência Legislativa Municipal | Concessão de Honrarias | Princípios da Moralidade e da Impessoalidade | Ano Eleitoral.
“OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMANESE AO SR. LUIZ FERNANDO RONCADA DA SILVA”
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Detalhes
Detalhes - Parecer Constituição, Justiça e Redação Nº 21/2024
| Criado em | 10/10/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 206/2024 |
| Nº Documento | 021/2024 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Digitalizado |
| Situação | Em tramitação |
Autoria
KELLY PATRICIA BARATELA (PSB)
Autor(a)