FOLHA DE PARECER Parecer: 026/2024 Competência Legislativa Municipal | Concessão de Honrarias | Princípios da Moralidade e da Impessoalidade | Ano Eleitoral. Projetos de Moção 04/2024 PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES JULIANO MARCOS BREGAGNOLI MARTINS – UNIÃO BRASIL, RONALDO LEITE NOGUEIRA SEPULVEDA - PSDB, KELLY PATRICIA BARATELA – PSB e JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA – PSDB, desta egrégia Casa de Leis, requerem a mesa, ouvido o Plenário em atendimento as normas regimentais, que sejam registrados em ata de nossos trabalhos, votos de Aplausos e Congratulações aos integrantes do Centro de Convivência do Idoso - CCI, em reconhecimento e gratidão pela participação nos Jogos da Melhor Idade (JOMI) 2024, realizados na cidade de Ourinhos - SP, nos dias 14 a 18 de maio de 2024.