Parecer Constituição, Justiça e Redação Nº 36/2024
Ementa/Assunto
FOLHA DE PARECER
Parecer: 036/2024
PROJETO DE LEI N°. 021/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. "DISPOE SOBRE A DOACAO
COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA,
A EMPRESA S. DA SILVA SANCHES MONTAGEM E LOCACAO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS."
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Detalhes
Detalhes - Parecer Constituição, Justiça e Redação Nº 36/2024
Criado em | 10/10/2024 |
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Nº Protocolo | 168/2024 |
Nº Documento | 036/2024 |
Departamento | Dep. Arquivo |
Fase/Status | Digitalizado |
Situação | Em tramitação |
Autoria
KELLY PATRICIA BARATELA (PSB)
Autor(a)