Parecer Constituição, Justiça e Redação Nº 56/2023
Ementa/Assunto
PROJETO DE LEI Nº. 006/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE AS
NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO
DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE
TARUMÔ.
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Detalhes
Detalhes - Parecer Constituição, Justiça e Redação Nº 56/2023
| Criado em | 10/10/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 311/2023 |
| Nº Documento | 056/2023 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Digitalizado |
| Situação | Em tramitação |
Autoria
KELLY PATRICIA BARATELA (PSB)
Autor(a)